Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203642654O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. C...1457941203642654Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalO Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:APreviamente, a minuta do tratado seja examinada pelo Supremo Tribunal Federal.BPossua autorização do Senado Federal.CHaja um plebiscito prévio à população brasileira.DSeja referendado pelo Congresso Nacional.ETambém seja assinado pelo Ministro da Fazenda e pelo Ministro da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655731Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:Questão 457941203658070Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A República Federativa do B...Questão 457941203660518Direito ConstitucionalMaria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constit...Questão 457941203669131Direito ConstitucionalÉ dever da União:Questão 457941203685284Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203690257Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...Questão 457941203692753Direito ConstitucionalSegundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, EXCETO:Questão 457941203703850Direito ConstitucionalTendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que si...Questão 457941203713623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ________________, constitui-se em ______...Questão 457941203765802Direito ConstitucionalA quem corresponde o Poder Executivo de uma cidade?