Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.

Com base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”.Assinale a ...

Conforme a Constituição Federal, haverá a relevância no recurso especial de que trata o §2º do art. 105 nos seguintes casos:I. Ações de improbidade ad...

Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...

A Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de associação para fins lícitos,...

Um grupo de manifestantes, insatisfeitos com as normativas constitucionais para a administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Es...

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela , mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno d...

Analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em conta os acontecimentos políticos, sociais e ideológicos,...