Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753067A Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de...1457941203753067Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:AElitista.BSindical.CClassista.DParamilitar.EEleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639331Direito ConstitucionalAcerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203643470Direito ConstitucionalUm funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...Questão 457941203656236Direito ConstitucionalQuanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...Questão 457941203657391Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 212 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas:I. A União aplicará, anualmente, nunca menos de ...Questão 457941203662206Direito ConstitucionalOsvaldo foi aprovado no concurso público do estado do Rio Grande do Sul. Preocupado com a sua futura estabilidade, Osvaldo consultou um advogado para ...Questão 457941203686812Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal, garantir o desenvolvimento ___________ constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Assin...Questão 457941203694756Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, e...Questão 457941203712185Direito ConstitucionalO Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...Questão 457941203713181Direito ConstitucionalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. De acordo com Teixeira (2014), Constituição Federal de 1988, no Art. 165, § 7º, esta...Questão 457941203723165Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata, na seção IV, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, dispondo sobre os mecanismos de controle inter...