Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

“Na definição de Marcelo Caetano: ‘um poder político supremo e independente, entendendo-se por poder supremo aquele que não está limitado por nenhum o...

Os direitos à ampla defesa e ao contraditório estão constitucionalmente assegurados no Art. 5º, LV, da Constituição Federal (CF) de 1988. No PAS, o au...

Em matéria de Direito Constitucional e Administrativo, são funções típicas da Câmara Municipal de Vereadores:I. Fiscalizatória.II. Administrativa.III....

O Prefeito do Município de Ibirapuitã/RS percebeu que as igrejas da cidade têm sido cada vez menos frequentadas, então criou uma igreja municipal na s...

A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):

O símbolo da República Federativa do Brasil é o(a):

Sobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...

Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização ...

Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos da segurança pública as suas definições.Coluna 1 1. Polícia Ferroviária Federal. 2. Polícia Civi...