Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203684812Considerando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar...1457941203684812Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaConsiderando o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir:AO desenvolvimento comercial.BA estruturação do meio ambiente.CAs desigualdades sociais e regionais.DOs índices de alfabetização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629010Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203643423Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica um órgão integrante do Poder Judiciário.Questão 457941203648705Direito ConstitucionalO setor cultural brasileiro, entendido como o campo da produção cultural, requer novos métodos de valoração. O Plano Nacional de Cultura (PNC) define ...Questão 457941203669646Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203681468Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Acerca do voto, assinale a alterna...Questão 457941203681818Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...Questão 457941203686536Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de direitos fundamentais:I. Não só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação...Questão 457941203697179Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203706677Direito ConstitucionalCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:Questão 457941203723618Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Foz do Iguaçu e das entidades da administração direta e i...