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Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão integrante do Poder Judiciário.
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União entregará 50% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualque...
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
O Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com base na repartição de competência...
Nos termos da Constituição Federal, é livre a criação de partidos políticos no Brasil, desde que atendidos os requisitos legais. Sobre os partidos pol...
De acordo com o STF, acerca da competência legislativa:I. Cabe aos Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que...
Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.
A Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal atual ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...