Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.2. Décimo terceiro salário com ba...

Analise as seguintes assertivas sobre a Constituição Federal de 1988, relacionadas aos princípios aplicáveis à administração pública direta e indireta...

A respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

O controle externo da Administração Pública, quanto à fiscalização, é de competência do:

Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estado proteger...

Segundo a Constituição de 1988 todo o poder emana do(a) _____________, que o exerce por meio de ________________ eleitos ou diretamente.Assinale a alt...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Constituição não adotou os valore...

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e...

Conforme prevê a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de ____ anos e menores de ____ anos. No entanto, é ...

De acordo com a referida Lei, se Ferdinando for nomeado para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, ele adquire estabilidade: