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O controle externo da Administração Pública, quanto à fiscalização, é de competência do:
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal:I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode...
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de res...
A intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...
Segundo os termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A...
Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, o salário mínimo é um direito dos trabalhadores, fixado em lei, ________________, capaz de atender a suas necessidade...
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são competências privativas do Presidente da República:I. Iniciar o processo legislativo das...
O Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá p...
Caso seja aprovado o impeachment da Presidente da República pelo Senado Federal, quem assume, de imediato, o seu cargo, desde que não tenha qualquer t...
Em relação à estabilidade em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ...