O símbolo da República Federativa do Brasil é o(a):

Quanto à edição de leis e medidas provisórias, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições constitucionais aplicáveis à matéria.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.I. Compete privativamente à União legislar so...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Feder...

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando...

De acordo com a Constituição federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos seguintes casos, EXCETO:

Está determinado pela Constituição Federal que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras regiões, são:

O Ministério Público da União é chefiado pelo Procurador-Geral da República, o qual é:

Conforme a Constituição Federal de 1988, Art 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...

Os Municípios, de acordo com a Constituição Federal (Art. 145), poderão instituir os seguintes tributos: