Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao c...

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

Sobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade c...

Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14...

Conforme a Constituição Estadual, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade ...

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...

De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, os direitos civis e políticos são direitos fundamentais de ____...

“A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a educação é um direito de todos e dever ____________ e da família.”.Assinale a alter...