Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203705447O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de a...1457941203705447Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Itapetim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, EXCETO:APrestação de serviços à comunidade.BTrabalho forçado.CObrigação de reparar o dano.DInternação em estabelecimento educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637586Direito ConstitucionalBianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...Questão 457941203656531Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrerá a cada quantos anos?Questão 457941203662366Direito ConstitucionalAcerca da teorização de uma Constituição Radical na relação entre constitucionalismo e democracia, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203669463Direito ConstitucionalSão poderes da União:Questão 457941203671874Direito ConstitucionalAcerca da organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, analise as assertivas a seguir:I. Todo poder emana do povo e será exercido, e...Questão 457941203685284Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203686532Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203694759Direito ConstitucionalO ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal está sujeito a:Questão 457941203749632Direito ConstitucionalSabendo que o servidor público ativo, inativo ou falecido fará jus a contraprestações por seu vínculo, sem prejuízo de outras estabelecidas em lei, an...Questão 457941203753222Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:I. O substituto i...