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Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Mizael foi o único deputado federal eleito pelo partido ABC no decorrer da legislatura 2019-2023. No curso de seu mandato, em razão de sua firme atuaç...
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado prote...
Conforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguintes casos, EXCETO:
O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...
“O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos atos de chefia de estado, de governo e de administração. A Chef...
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Decretar a pe...
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.II. D...
A previsão constitucional que desonera a entidade religiosa do pagamento de impostos é exemplo de:
Com base no título IV – Da Organização dos Poderes da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas ao Poder Legislativo...
Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...