A previsão constitucional que desonera a entidade religiosa do pagamento de impostos é exemplo de:

A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O vencimento dos agentes comunitários...

Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.Assinale a alternativa que pree...

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidad...

Acerca das competências constitucionais dos Municípios, assinale a alternativa correta.

A dignidade da pessoa humana é trazida pela Constituição Federal do Brasil como sendo um _____________ da República Federativa do Brasil.Assinale a al...

Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal do Brasil determina que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preserva...

A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a __...