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A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado prote...
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ...
Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, em relação às atribuições do SUS assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Controlar e...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.I. Compete privativamente à União legislar so...
Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a libe...
Em diversos Estados do país, vive-se uma crise de segurança. Em fevereiro deste ano (2018), o Senado aprovou um decreto que determina a intervenção __...
A referida Lei, ao tratar dos Orçamentos, determina que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I. A Lei Aduaneira.II. As diretrizes or...