Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203706336Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a altern...1457941203706336Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.ASomente alguns serão submetidos.BPoucos serão submetidos.CDeterminadas pessoas serão submetidas.DAlguém será submetido.ENinguém será submetido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629963Direito ConstitucionalLúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de regulamentação de atividades nucleares...Questão 457941203634288Direito ConstitucionalDurante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos...Questão 457941203646922Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.Questão 457941203657829Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203658764Direito ConstitucionalEstão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente:I. A livre manifestação do pensamento, sendo v...Questão 457941203662717Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):Questão 457941203670922Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941203700185Direito ConstitucionalEm relação às atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme o Art. 198 da Constituição Federal, analise as asser...Questão 457941203722630Direito ConstitucionalAcerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941203731299Direito ConstitucionalConforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...