Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Liliane é governadora do estado ABC. Por se negar a comprar vacinas contra patógeno motivador de pandemia, membros do Senado Federal pretendem convocá...

João e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, ...

Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS:I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.II. A habilitação e reabilitação da...

Segundo as disposições dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal vigente, a lei regulará a individualização da pena e ad...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Com base no direito de greve descrito na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Decidir sobre quem poderá e a oportunidade de exercer a...

Com base na Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer:

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida ...

Em face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma entidade pública, tem direito:

De acordo com o artigo nº 196 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido me...