Com base na Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer:

Com base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...

Atualmente, no Brasil, existe um sério problema quanto ao reconhecimento do caráter nacional das comunidades indígenas, as quais reivindicam seus terr...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os inventos e...

Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição Federal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, apli...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...

Compreender o fenômeno constitucional ao longo dos séculos e sociedades é um trabalho árduo e complexo, motivo pelo qual diversos estudiosos elaborara...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasilei...

A quem corresponde o Poder Executivo de uma cidade?

Nos termos da Constituição Federal, as associações