Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203749403De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos p...1457941203749403Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: ALERS-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasileiro nato.ADeputado Estadual e Senador da República.BMinistro de Estado da Defesa e da Segurança Pública.CPresidente da República e Deputado Estadual.DVice-Presidente da República e Presidente do Supremo Tribunal Federal.ESenador da República e Deputado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643439Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica um órgão de segurança pública expressamente previsto pela Constituição Federal.Questão 457941203654578Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Feder...Questão 457941203658070Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A República Federativa do B...Questão 457941203660447Direito ConstitucionalDurante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a ...Questão 457941203681511Direito ConstitucionalMelissa e Edmundo trabalham em uma empresa de carteira assinada e têm a mesma função de supervisor de vendas, com as mesmas horas de trabalho, o mesmo...Questão 457941203691148Direito ConstitucionalO pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão ...Questão 457941203753356Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil determina que a assistência à saúde é livre à iniciativa:Questão 457941203754256Direito ConstitucionalEm relação à Repartição das Receitas Tributárias, NÃO pertencem aos municípios:Questão 457941203765846Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais, estão:I. Décimo terceiro salário.II. Licença-paternidade....Questão 457941203768297Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição abolindo a garantia do habeas data, sob o argumento de que a Lei nº 12.527/11 já estaria a proteger o direito const...