Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643439Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão de segurança pública expressamente previsto pela Constituição Federal.1457941203643439Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaAssinale a alternativa que NÃO indica um órgão de segurança pública expressamente previsto pela Constituição Federal.APolícia militar.BPolícia civil.CPolícia ferroviária estadual.DCorpos de bombeiros militares.EPolícia penal distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633644Direito ConstitucionalQuais estão corretas?Questão 457941203643411Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o remédio constitucional cabível para a retificação de dados qu...Questão 457941203679755Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado não intervirá em seus M...Questão 457941203681584Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:Questão 457941203707668Direito ConstitucionalCom base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203708188Direito ConstitucionalNo capítulo relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos da nossa Constituição Federal, está garantido que no Brasil jamais haverá determin...Questão 457941203715856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a polícia federal é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em c...Questão 457941203751924Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no verso em que trata da competência dos Municípios, determina que, aos Municípios competem, dentre outras, criar, organizar e...Questão 457941203763154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência naci...Questão 457941203767955Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade das leis, analise as seguintes assertivas:I. Em ação de arguição de descumprimento de precei...