Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643411Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o remédio constitucional cabível ...1457941203643411Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o remédio constitucional cabível para a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.AHabeas corpus.BHabeas data.CMandado de injunção.DMandado de segurança.EAção popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653386Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre administração pública e servidores públicos, analise as assertivas abaixo:I. As funções de confiança serão exerc...Questão 457941203655379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...Questão 457941203658334Direito ConstitucionalÉ por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações c...Questão 457941203661306Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo observado que:Questão 457941203679998Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições do Art. 13 da Constituição Federal vigente, analise as assertivas abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da Rep...Questão 457941203687007Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade socia...Questão 457941203705249Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:Questão 457941203735175Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal:I. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.II. Dé...Questão 457941203753222Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:I. O substituto i...Questão 457941203753231Direito ConstitucionalSobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...