Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203687007A Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os...1457941203687007Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade social.AEquidade na forma de participação no custeio.BUniversalidade da cobertura e do atendimento.CUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.DIrredutibilidade do valor dos benefícios.EAplicação de benefícios apenas para os brasileiros natos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633611Direito ConstitucionalUm fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradi...Questão 457941203658639Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:Questão 457941203659480Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e t...Questão 457941203680039Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente estabelece que o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a su...Questão 457941203714861Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.Questão 457941203726128Direito ConstitucionalEstá determinado pela Constituição Federal que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras regiões, são:Questão 457941203742212Direito ConstitucionalSobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941203758497Direito ConstitucionalQuais estão corretas?Questão 457941203759159Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliadoQuestão 457941203767955Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade das leis, analise as seguintes assertivas:I. Em ação de arguição de descumprimento de precei...