Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203658639Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os ...1457941203658639Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:ACaráter nacional.BPrestação de contas à Justiça Eleitoral.CProibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.DFuncionamento parlamentar de acordo com a lei.EPrestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754634Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, analise as seguintes assertivas:I. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (...Questão 457941202853425Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203637352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.Questão 457941203651548Direito ConstitucionalSegundo Pereira et al. (2025), a gestão financeira da saúde nos municípios brasileiros é marcada por diversos desafios. Qual das alternativas reflete ...Questão 457941203684775Direito ConstitucionalA fiscalização contábil das entidades da administração indireta vinculadas ao Poder Executivo Federal, quanto à legalidade e demais aspectos previstos...Questão 457941203686913Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber ______________ pelo trabalho noturno superior ao(...Questão 457941203705857Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O repúdio ao terrorismo e ao racism...Questão 457941203711247Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial é:Questão 457941203754255Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...Questão 457941203764572Direito ConstitucionalAlém de construir uma sociedade livre, justa e solidária, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Erradicar a pobreza e a marg...