Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203701995Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203701995Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à PropriedadeCom referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.BAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.CÉ vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependente de censura e licença.DÉ garantido o direito de propriedade.EA propriedade atenderá a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633644Direito ConstitucionalQuais estão corretas?Questão 457941203643439Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO indica um órgão de segurança pública expressamente previsto pela Constituição Federal.Questão 457941203652021Direito ConstitucionalJoão da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a...Questão 457941203657373Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...Questão 457941203657775Direito ConstitucionalAcerca dos cargos públicos e direitos e vantagens de seus ocupantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941203685048Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 29-A da Constituição Federal vigente, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Ver...Questão 457941203716012Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Analfabetos.II. Maiores...Questão 457941203718008Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203749402Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...Questão 457941203764458Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios, EXCETO: