Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203768293Ao tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou q...1457941203768293Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAo tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou que:AO direito à liberdade de expressão é um direito relativo, objeto de ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade, não podendo acolher a incitação ao ódio racial ou religioso.BO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, em decorrência do regime democrático.CO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, em decorrência da cláusula pétrea relativa a direitos e garantias individuais.DO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, salvo nas hipóteses de estado de sítio e estado de defesa.EO direito à liberdade de expressão é um direito relativo, objeto de ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade, sendo admissível a incitação ao ódio, na hipótese de emergência pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636281Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em...Questão 457941203654579Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:Questão 457941203654997Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. A assistência à...Questão 457941203671917Direito ConstitucionalSobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203679393Direito ConstitucionalReferente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil...Questão 457941203679850Direito ConstitucionalA CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...Questão 457941203685111Direito ConstitucionalCom base no direito de greve descrito na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Decidir sobre quem poderá e a oportunidade de exercer a...Questão 457941203717214Direito ConstitucionalA Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS diz que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções políticas e administrativas, com sua e...Questão 457941203742211Direito ConstitucionalSobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203753234Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: