Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671917Sobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a a...1457941203671917Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: ALE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre as consultas populares em eleições, previstas nos Direitos Políticos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.ASerá garantido espaço na propaganda gratuita no rádio e na televisão para a divulgação de manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares.BAs manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais.CAs consultas populares tratarão de questões locais.DAs consultas populares deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições.EÉ de competência das Câmaras Municipais aprovar a realização de consultas populares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635804Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um antônimo do termo “fundamental” (l. 06).Questão 457941203637075Direito ConstitucionalNo Brasil, temos nos deparado com inúmeras políticas, públicas e privadas, voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material ...Questão 457941203653386Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre administração pública e servidores públicos, analise as assertivas abaixo:I. As funções de confiança serão exerc...Questão 457941203654193Direito ConstitucionalA ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...Questão 457941203671026Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”...Questão 457941203674272Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções na Administração Pública, estendendo-se essa proibição às autarquia...Questão 457941203679035Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quantos membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (um...Questão 457941203681585Direito ConstitucionalSão competências da União definidas pela Constituição Federal:I. Declarar a guerra e celebrar a paz.II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa...Questão 457941203710442Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, na Sessão II sobre a Saúde, estão corretas as seguintes informações contidas no Art. 199, EXCETO:Questão 457941203731854Direito ConstitucionalO piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à: