Assinale a alternativa que apresenta um antônimo do termo “fundamental” (l. 06).

A Constituição Federal estabelece um rol de legitimados para a propositura de ações no controle concentrado de constitucionalidade. Considerando o dis...

Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.II. As área...

Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:

Segundo estabelece o Art. 31 da Constituição Federal: “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ____________ Municipal, mediante controle ...

Em relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Carlos foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para Psicólogo no munícipio de Bento Gonçalves/RS. O edital informava a existência de uma va...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípi...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O repúdio ao terrorismo e ao racism...

Sabendo que o servidor público ativo, inativo ou falecido fará jus a contraprestações por seu vínculo, sem prejuízo de outras estabelecidas em lei, an...

De acordo com a Constituição, são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas: