Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203697124A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país...1457941203697124Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípio:ALiberdade para permanecer ou não na escola.BGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.CConcepção pedagógica única e obrigatória nas instituições de ensino públicas.DGradual taxação da educação básica em instituições públicas de ensino.EVariação da qualidade do ensino público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654340Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:Questão 457941203683816Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...Questão 457941203686484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _________________ dispor, nos termos da lei, sobre...Questão 457941203697250Direito ConstitucionalA estabilidade no serviço público será adquirida após ______ anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual o servidor foi nomea...Questão 457941203714024Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 198 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os recursos fina...Questão 457941203722850Direito ConstitucionalAnalise a afirmação a seguir com base no Art. 37 da Constituição Federal: “A lei determinará critérios a ser obedecidos na possibilidade de ampliação ...Questão 457941203732143Direito ConstitucionalEstá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941203732268Direito ConstitucionalEntre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...Questão 457941203747442Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, e...Questão 457941203768238Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, prescreve o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência: