De acordo com a Constituição, são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas:

João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...

Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e...

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Mário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É direito do trabalhador urbano e rura...

De acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativ...

A Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre direitos e garantias fundamentais:I. É livre a expressão da atividade inte...

No tocante ao processo legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá const...