Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753105No tocante ao processo legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a matéria constante de projeto de lei ...1457941203753105Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoNo tocante ao processo legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, mediante propostaAda maioria simples dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Bde um terço dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Cde um quinto dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Dda maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Ede dois terços dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634187Direito ConstitucionalDe acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonia...Questão 457941203637055Direito ConstitucionalEm uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maior...Questão 457941203639558Direito ConstitucionalRafael estava sendo interrogado na delegacia após sua prisão. Durante o interrogatório, perguntou quem eram os policiais que estavam o interrogando, m...Questão 457941203646969Direito ConstitucionalO referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:Questão 457941203648677Direito ConstitucionalSegundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941203664110Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, é correto afirmar que:Questão 457941203689980Direito ConstitucionalIsabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...Questão 457941203694755Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:Questão 457941203716984Direito ConstitucionalA respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Tribunais de Contas são ó...Questão 457941203744544Direito ConstitucionalO Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de:I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.II. Vinte ...