Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203646969O referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:1457941203646969Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaTexto associadoPara responder às questões 39 e 40, considere a Constituição Federal.O referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:ASó quem paga imposto pode usar os serviços de saúde.BO Estado deve garantir acesso à saúde para todas as pessoas.CA saúde é responsabilidade apenas das famílias.DOs serviços de saúde são apenas para quem tem emprego.EO atendimento só deve ser feito em casos muito graves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825309Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos en...Questão 457941203638637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que os estados devem aplicar anualmente na ...Questão 457941203648704Direito ConstitucionalAs manifestações culturais, ligadas à liberdade e à memória, podem ser limitadas por lei para equilibrar direitos em conflito. Em casos de violação ou...Questão 457941203657373Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________...Questão 457941203669462Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:Questão 457941203700440Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal, NÃO é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941203706977Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203715586Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto aos termos do Art. 5º da CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, que relaciona, dentre outros, os...Questão 457941203718659Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, encontra especial destaque na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando o...Questão 457941203747488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo de emenda, assinale a alterativa correta.