Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669462De acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:1457941203669462Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:AJuvenil.BEsportivo.CFamiliar.DReligioso.EParamilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638975Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941203648309Direito ConstitucionalEm relação à competência constitucional atribuída à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203654057Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203656136Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...Questão 457941203658075Direito ConstitucionalA respeito do sistema tributário e das limitações do poder de tributar, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203679394Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A...Questão 457941203680508Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O voto...Questão 457941203718550Direito ConstitucionalA Lei Orgânica de um município é a sua norma fundamental, estruturando órgãos, instituições e valores que comporão o ente federativo. Por isso, as pro...Questão 457941203747437Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta:I. De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.II. Do Pre...Questão 457941203765802Direito ConstitucionalA quem corresponde o Poder Executivo de uma cidade?