Em relação à competência constitucional atribuída à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a...

Com base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo:I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:

A estrutura do Estado, no que se refere aos três poderes, pode ser compreendida por/pelo:

O Art. 59 da Constituição Federal vigente, em relação ao processo legislativo, estabelece que o(a) ___________________ disporá sobre a elaboração, red...

Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ___________...

Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil...

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Além dos direitos e garantias individuais, da forma federativa de Estado e do voto direto, secreto, universal e periódico, são cláusulas pétreas do or...