Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203768087Além dos direitos e garantias individuais, da forma federativa de Estado e do voto direto, secreto, universal e periódic...1457941203768087Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAlém dos direitos e garantias individuais, da forma federativa de Estado e do voto direto, secreto, universal e periódico, são cláusulas pétreas do ordenamento jurídico vigente:AO regime jurídico dos servidores públicos.BO processo legislativo de elaboração de leis complementares.CAs condições de elegibilidade de deputados e vereadores.DA separação dos Poderes.EO repúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636272Direito ConstitucionalEm relação às disposições gerais do Poder Judiciário previstas na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Todos os julgamentos dos ór...Questão 457941203648312Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203674858Direito ConstitucionalO inciso IV do art. 217 da Constituição Federal, que trata do desporto, tem a seguinte redação: “É dever do Estado fomentar _________________ formais ...Questão 457941203680039Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente estabelece que o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a su...Questão 457941203694753Direito ConstitucionalÉ gratuita a ação de:Questão 457941203700360Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941203707218Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias fundamentais assegurados na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos...Questão 457941203722850Direito ConstitucionalAnalise a afirmação a seguir com base no Art. 37 da Constituição Federal: “A lei determinará critérios a ser obedecidos na possibilidade de ampliação ...Questão 457941203743832Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):Questão 457941203754969Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias e fundações, é assegurado reg...