Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe a Constituição Federal, a União possui três Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário. Esses Poderes devem ser exercidos de maneira

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...

Tomando por base as noções de racismo, o entendimento jurisprudencial do STF sobre o tema, o que foi decidido no julgado ADPF 635 MC-ED/RJ, Rel. Min. ...

A intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.

Segundo o Art. 3º da Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...

A saúde é direito de todos e dever do Município, concorrentemente ou supletivamente, à União ou Estado, garantido conforme políticas sociais e econômi...

São símbolos nacionais do Brasil:I. Bandeira Nacional.II. Armas Nacionais.III. Selo Nacional.IV. Hino Nacional.Quais estão corretos?