Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203694750A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é c...1457941203694750Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:ADevido processo legal.BDireito a juízo ou tribunal de exceção.CAcesso à justiça.DDireito ao contraditório.EDireito à ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629964Direito ConstitucionalAo revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerand...Questão 457941203636221Direito ConstitucionalConsiderando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:I. O corpus de leis que regem a Igreja Católica pode ser considerado como um anúncio...Questão 457941203654216Direito Constitucional“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...Questão 457941203671819Direito ConstitucionalEm julgamento de órgão fracionário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, embora não tenha declarado expressamente a inconstitucionalidade de at...Questão 457941203680547Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete à União, aos Estados e ao D...Questão 457941203688660Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, quando e...Questão 457941203714852Direito ConstitucionalMaria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a ...Questão 457941203720481Direito ConstitucionalDescontente com determinado ato praticado pelo Prefeito Municipal de Tuparendi, que teria ferido seu direito líquido e certo, um cidadão pretende impe...Questão 457941203753566Direito ConstitucionalPaulo Ricardo foi eleito vereador do Município de Frederico Westphalen nas últimas eleições. Ele e os demais colegas vereadores eleitos formam o númer...Questão 457941203764285Direito ConstitucionalBeatriz exerce a função de Atendente de Biblioteca em uma escola municipal desde 2011, após ter sido aprovada em concurso público para a função. Nas p...