Beatriz exerce a função de Atendente de Biblioteca em uma escola municipal desde 2011, após ter sido aprovada em concurs...

De acordo com a norma do Art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Brasileira: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a an...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Em relação à Administração Pública e sua disciplina na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:I. Vingança.II. Propriedade.III. Herança.Quais estão corretas?

A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988.

O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...

A Constituição Federal determina que a seguridade social deva ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, medi...