Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203661101Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:1457941203661101Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Alpestre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:AA dignidade da pessoa humana.BAumentar os direitos trabalhistas.CDifundir a internet.DRetirar a população do campo.EFomentar o exercício físico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638878Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203648308Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203656375Direito ConstitucionalOs direitos à ampla defesa e ao contraditório estão constitucionalmente assegurados no Art. 5º, LV, da Constituição Federal (CF) de 1988. No PAS, o au...Questão 457941203686535Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941203690865Direito ConstitucionalSobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203705247Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI nº 4.277, o Supremo Tribunal Federal reconheceu uniões homoafetivas como entidades familiares, concluindo que a aplicação do Art....Questão 457941203715713Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203716198Direito ConstitucionalEm matéria de competências constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203720453Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:Questão 457941203743230Direito ConstitucionalNo que diz respeito à reforma constitucional, admite-se a emenda à Constituição brasileira desde que observados requisitos específicos, tais como:I. P...