Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203690865Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 198...1457941203690865Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AO Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.BOs menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis.COs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.DApenas aos maiores de noventa anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.EOs direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638478Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê hipóteses de vinculação obrigatória de receitas, destinadas a assegurar o financiamento de políticas públicas essenciais....Questão 457941203650971Direito ConstitucionalOs futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educa...Questão 457941203652226Direito ConstitucionalSobre os aspectos gerais da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...Questão 457941203656075Direito ConstitucionalJoão é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...Questão 457941203657063Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:Questão 457941203660035Direito ConstitucionalSobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assina...Questão 457941203662461Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203689887Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, o órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei...Questão 457941203706760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988.Questão 457941203747487Direito ConstitucionalAcerca da Comissão Parlamentar de Inquérito, analise as seguintes assertivas:I. A Assembleia Legislativa, a requerimento de, no mínimo, dois terços do...