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Sobre a nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a participação dos Municípios em tributos instituídos e arrecadados por outros entes, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.
Em concordância com o disposto na Constituição Federal, acerca do Direito à Saúde (Arts. 196 a 200), analise as seguintes assertivas:I. As ações e ser...
Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A manifestação do pensamento é livre.II. A liberdade de consciência e de cre...
De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O voto...
Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...
Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...
Considerando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.
Considerando o disposto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à Administração Pública brasileira, assinale a a...
Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...