Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754257A ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a...1457941203754257Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Liberato Salzano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:ASoberania nacional.BPropriedade privada.CLegalidade.DLivre concorrência.EDefesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203671878Direito ConstitucionalO controle legislativo ou parlamentar é aquele exercido pelo Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, a partir de critérios políticos ou fi...Questão 457941203686484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _________________ dispor, nos termos da lei, sobre...Questão 457941203690294Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o direito de herança:Questão 457941203713837Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Constituição não adotou a dignida...Questão 457941203714139Direito ConstitucionalPrevistos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas...Questão 457941203718660Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203751924Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no verso em que trata da competência dos Municípios, determina que, aos Municípios competem, dentre outras, criar, organizar e...Questão 457941203753229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:Questão 457941203762716Direito ConstitucionalSão os Poderes da União, que atuam de forma independente e harmônica entre si:I. Legislativo.II. Administrativo.III. Executivo.IV. Previdenciário.V. J...Questão 457941203764770Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o artigo 5º da Constituição Federal trata dos: