Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203636307Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presiden...1457941203636307Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Xangri-lá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalEm relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o PresidenteAtem competência privativa para sancionar, promulgar e fazer publicar as leis.Bdeve processar e julgar Ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.Cpode editar medidas provisórias sobre direito penal e direito eleitoral.Dautoriza referendos e convoca plebiscitos.Epode expedir decretos legislativos para regulamentar leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637003Direito ConstitucionalJaqueline e Jeferson são estudantes de direito e estão estudando os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Ao iniciar a leitura da Constituição...Questão 457941203654388Direito Constitucional“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...Questão 457941203656115Direito ConstitucionalConforme o exposto no texto, analise as assertivas a seguir:I. No fragmento “Atualmente, a licença-paternidade dura cinco dias; ...” (l. 09), a palavr...Questão 457941203658542Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas:I. São estáveis após quatro anos de efetivo exerc...Questão 457941203682290Direito ConstitucionalTendo em vista a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203684556Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:• Assistên...Questão 457941203697242Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941203747431Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos:I. De membro do Senado Federal.II. De Ministro do Supremo Tribunal F...Questão 457941203754139Direito ConstitucionalPara os efeitos da referida Lei, à comunidade em geral compete a fiscalização e a cobrança do cumprimento da lei maior do Município, direito assegurad...Questão 457941203765802Direito ConstitucionalA quem corresponde o Poder Executivo de uma cidade?