Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754139Para os efeitos da referida Lei, à comunidade em geral compete a fiscalização e a cobrança do cumprimento da lei maior d...1457941203754139Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosPara os efeitos da referida Lei, à comunidade em geral compete a fiscalização e a cobrança do cumprimento da lei maior do Município, direito assegurado pelas Constituições:ADistrital e Setorial.BFederal e Estadual.CDo Estado de Direito.DMunicipais.EEstatutárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634495Direito ConstitucionalEustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas prev...Questão 457941203637003Direito ConstitucionalJaqueline e Jeferson são estudantes de direito e estão estudando os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Ao iniciar a leitura da Constituição...Questão 457941203670795Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela:Questão 457941203671840Direito ConstitucionalO Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que ...Questão 457941203702046Direito ConstitucionalAs carreiras de segurança pública configuram atividade típica de Estado, com autoridade sobre a vida e a liberdade de toda a coletividade. (BRASIL. SU...Questão 457941203716951Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo disciplinado na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:I. São de iniciativa privativa do P...Questão 457941203721809Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de control...Questão 457941203724448Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infr...Questão 457941203754787Direito ConstitucionalAs normas sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição FederalQuestão 457941203768352Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:I. A assistência social deve ser ...