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A Constituição Federal veda o(a):
De acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir controle estatal sobre os m...
De acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:
Um funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O Judiciário é um dos Poderes da União.II. Homens e mulheres são diferentes em direi...
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...
De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...
Assinale a alternativa correta quanto aos termos do Art. 5º da CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, que relaciona, dentre outros, os...
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...
“A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), promovida pela Igreja Católica, reacendeu o debate acerca da polêmica em torno da laicidade estatal, no tocante...