De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto...

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O alistamento ...

João é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...

Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal, são essenciais para assegurar a dignidade da pessoa humana e a proteção de ...

O Município de Ibirapuitã foi condenado por sentença judicial transitada em julgado a pagar à cidadã Maria determinado valor. O débito é decorrente de...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

Conforme a Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:I. Mais ...

Acerca da associação sindical ou profissional, conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e...

São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:

Sobre o regime das empresas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de aco...