///
Segundo a Constituição Federal, o crime de racismo é:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no Art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:
A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
Quem exerce a fiscalização do Município é o(a):
Está correto dizer que, na Administração Pública, só é permitido fazer o que a lei autoriza (enquanto na administração privada, pode-se fazer tudo o q...
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federa...
Não é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:
De acordo com a CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, analise as competências dos Municípios abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou ...
De acordo com previsto na Constituição Federativa do Brasil, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercíc...