Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203655812De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do proc...1457941203655812Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.ADecisão judicial.BPortaria.CReferendo.DEmendas à Constituição.EPainel de ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638973Direito ConstitucionalAs Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...Questão 457941203643316Direito ConstitucionalWilliam, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do loca...Questão 457941203648300Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente as Súmulas do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre Direito Constitucional, analise as assertivas abaixo e assinale a ...Questão 457941203660155Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Brasil tem o objetivo fundamental de acabar com a(o):Questão 457941203662121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):Questão 457941203670789Direito ConstitucionalÉ um órgão do Poder Judiciário o(a):Questão 457941203671894Direito ConstitucionalEm relação à Teoria da Constituição e à classificação da CRFB/88, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A CRF...Questão 457941203689846Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO...Questão 457941203722850Direito ConstitucionalAnalise a afirmação a seguir com base no Art. 37 da Constituição Federal: “A lei determinará critérios a ser obedecidos na possibilidade de ampliação ...Questão 457941203728403Direito ConstitucionalO Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados co...