Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689846A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. ...1457941203689846Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos elencados no referido artigo da Constituição.AA liberdade de expressão.BO livre exercício de qualquer trabalho.CO porte de armas de uso restrito.DO direito de propriedade.EA liberdade de manifestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754487Direito ConstitucionalSão atribuições que competem privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Vetar projetos de lei, t...Questão 457941203648300Direito ConstitucionalConsiderando exclusivamente as Súmulas do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre Direito Constitucional, analise as assertivas abaixo e assinale a ...Questão 457941203654870Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que são livres as seguintes expressões, independentemente de censura ou licença, EXCETO:Questão 457941203657294Direito ConstitucionalHelena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de fu...Questão 457941203669504Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.Assinale a alternativa que pree...Questão 457941203683364Direito ConstitucionalJoão de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exe...Questão 457941203706765Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a...Questão 457941203708588Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203720375Direito ConstitucionalMaria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, diante de ato praticado por abuso de poder de autorida...Questão 457941203723279Direito ConstitucionalA individualização da pena assegurada pela Constituição Federal do Brasil, na parte em que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisame...