Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203706765A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do ido...1457941203706765Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.AO casamento civil não pode ser dissolvido pelo divórcio.BA todo cidadão somente é garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano quando o mesmo atingir setenta anos de idade.CSão penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.DOs pais não têm o dever de assistir, educar e criar seus filhos menores de idade.EA união estável entre o homem e a mulher não é reconhecida pelo Estado como entidade familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638872Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...Questão 457941203679940Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...Questão 457941203680039Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente estabelece que o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a su...Questão 457941203685460Direito ConstitucionalSobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203689848Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteç...Questão 457941203694757Direito ConstitucionalNo processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:Questão 457941203706977Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714856Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941203746263Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.Questão 457941203754254Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: