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São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:
Carolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituiç...
Considerando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:I. Por incapacidade permanente para o tr...
A Constituição Federal não poderá ser emendada:
Conforme a Constituição Federal, o estado da federação NÃO intervirá em seus municípios:
Conforme os termos da Constituição Federal, para ser eleito deputado estadual, a idade mínima é de quantos anos?
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a infor...
A Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal atual ...