Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203708588Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.1457941203708588Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tunas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.AA prisão ilegal será imediatamente relaxada pelo advogado.BNenhuma pena passará da pessoa do condenado.CA lei não prejudicará a coisa julgada.DO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.EO registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646969Direito ConstitucionalO referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:Questão 457941203653995Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654263Direito ConstitucionalO Art. 203 da Constituição Federal refere-se à assistência social, que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segur...Questão 457941203659747Direito ConstitucionalA intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...Questão 457941203690672Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais remuneração do trabalho noturno:Questão 457941203700263Direito ConstitucionalRelativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:Questão 457941203722769Direito ConstitucionalSegundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...Questão 457941203745663Direito ConstitucionalOs Municípios, de acordo com a Constituição Federal (Art. 145), poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941203754496Direito ConstitucionalDe acordo com o Banco Mundial, o Brasil, no ano de 2013, completou dez anos consecutivos como o país com maior sucesso no combate à pobreza extrema, d...Questão 457941203765031Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a defesa da paz é um: